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terça-feira, 17 de abril de 2012

Um pouco mais que decoro ou corrupção

A última constituição promulgada no Brasil foi aclamada como uma das mais democráticas do mundo: tanto pelas concessões feitas no âmbito do direito político, estendidos à todos os brasileiros e com garantias de participação na vida política do país, quanto pelo conteúdo social que, embora vago em algumas partes, claramente defende todo cidadão de possíveis arbitrariedades decorrentes de abuso de poder. Não sou contra os valores democráticos garantidos pela Constituição, mas deixo claro desde já minha opinião: a defesa incessante dos valores da democracia – não de qualquer democracia, mas do modelo liberal vigente – e das instituições democráticas em seu funcionamento comum é a principal causa dos problemas da aplicação efetiva das garantias e direitos sociais. Ou seja, a primeira consquista, na prática, produz um travamento sistemático da segunda, não sendo a ferramenta que a condiciona, como em tese deveria.
É pouco notado – inclusive por seus defensores mais ferrenhos, dentre os mais “politizados”, politicamente de esquerda – que embora tenha dois mil e quatrocentos  anos de vida, o conceito de democracia como é entendido hoje só tem cerca de um século e – o que aqui importa mais – só se tornou um valor universal no contexto da Guerra Fria, particularmente junto à propaganda feita pelo Ocidente, capitaneada pelos EUA, a favor dos valores de Direitos Humanos, menos preocupado com ditaduras conservadoras como a brasileira e muito mais em condenar governos comunistas, e , atualmente o fundamentalismo indominável no Oriente Médio. Democracia aparece associada ao liberalismo ocidental em oposição às ditaduras do proletariado. É justamente por isso que a democracia, enquanto valor universal, associada ao bem, ao que é humano, prevalece no seu sentido político, praticamente inquestionável no Ocidente.
Entretando, essa ideologização foi facilitada no Brasil pela incapacidade repetida do governo ditatorial de lidar com os problemas sociais e economicos que vinham surgido na mesma época (mais precisamente, a democracia é evocada no final da década de 70 e na década de 80, e mais precisamente ainda, no governo neoliberal do republicano de Ronald Reagan). Não fosse a falta de habilidade, credibilidade e legitimidade dos governos militares e do golpe, seu apoio seria muito maior, e a adesão ao discurso republicano, por consequência, menor. Uma comparação: pelo menos antes da crise que a atingiu na década de 90, Cuba possui uma população muito menos insatisfeita com o seu regime muito mais truculento que o brasileiro, porque a situação dos cubanos, embora precária, é muito menos desigual e injusta que antes de 1959, e que a brasileira. E isso se deve menos a ideologização comunista( já que o socialismo nem mesmo era pretensão de Fidel e dos outros revolucionários, a excessão de Che Guevara) do que o reconhecimento da população com a sinceridade e comprometimento do regime(ditatorial) instaurado em 1959 e de seus líderes. O populismo latino-americano, sobretudo nos casos de Cádenas no México e de Vargas no Brasil, embora pouco comprometidos com as instituições democráticas, foram muito menos contestados do que o regime militar. Não quero com isso defender qualquer tipo de ditadura, cujo risco é sempre imenso. Minha intenção é questionar a atual visão de democracia que me parece pouco questionada, pois creio que se trata de uma visão importada e que, na prática, é menos preferível à população conservá-lo plenamente do que ver seus problemas cotidianos resolvidos. E como uma coisa anula a outra na prática política, é preciso repensar a validade do sistema como um todo. A democracia liberal aparece como uma falácia que termina como uma forma eficaz de conservar o subdesenvolvimento. Isso porque um regime democrático tende a estagnar a ação política seja dos governantes incapazes ou corruptos (o que de fato é bom) mas também daqueles capazes e dispostos a operar as reformas fundamentais de que o país carece (a democracia trava a política também dos países desenvolvidos, mas é aos países pobres que ela causa mais sérios danos).
Começando pela eleição. O candidato depende de campanha eleitoral. Sem campanha, ninguém ouve falar dele. Quem faz mais e  melhor campanha vence. Entre folders, cartazes, santinhos, bonés, a garotada pra sacudir a bandeira na beira das avenidas, a contratação de marketeiros, propagandas de TV,viagens por todo o país, e etc sem fim, lá se vão milhões em financiamento. Obviamente, o patrocínio da campanha não vem do bolso do candidato. Ele provém do empresariado, nacional e estrangeiro. Estes empresários não desejam a vitória do seu candidato pelos mesmos motivos que nós, meros votantes. Estão interessados na “compra” do próximo governo, que deve honrar seus compromissos com seus patrocinadores acima de seus compromissos com os eleitores. Fora isso, o outro lado negro da eleição é o comprometimento do candidato eleito com seu interesse na próxima eleição. Mesmo o político mais bem intencionado não pode tirar da sua pauta essas duas preocupações puramente eleitoreiras.
O segundo entrave maior da democracia, é o respeito que o governante eleito precisa ter pelas instituições e seu funcionamento. A tripartição dos poderes e sua autoregulação entre si (proposta idealizada há dois séculos e meio em um contexto bem diferente, vale lembrar) juntamente com uma burocracia que só tende a aumentar, castra qualquer governo bem intencionado, que se torna refém do Legislativo. A saída é conseguir apoio vendendo a alma ao diabo para conseguir fazer valer propostas moderadas que pouco transformam o quadro de subdesenvolvimento –  se é que não o maqueiam – , ou então governar por meio de medidas provisórias, que também são de pouco alcance e deixam claras as contradições do sistema.   
Alimentando o senso comum de que todo o político é igual, o sistema político liberal-democrático corrói sua própria legitimidade e castra qualquer governo bem intencionado. Os progressos sociais são sempre muito lentos e as reformas mais profundas nunca irão sair do papel. Ninguém no Brasil, nem da esquerda nem da direita, se propõe a condenar esse modelo político e eleitoral importado que embarreira o desenvolvimento. Qualquer opinião contra a democracia se vinda da direita é acusada de fascismo e da esquerda de comunismo ortodoxo, não-gramsciano.
Como a ditadura por si só pode tornar-nos refém de um governo incapaz, ingênuo (como o governo militar no Brasil) e corrupto, quero concluir que a saída, a meu ver, para esse impasse é pouco provável porém possível. Não é preciso (e nem de todo eficaz) abolir a idéia de democracia, mas reinventar o modelo de regime democrático.  De um lado, é preciso restringir a campanha eleitoral aos meios gratuitos de divulgação, proibindo e cassando a candidatura daqueles que investirem em campanha ou que se utilizarem dos meios gratuitos de propaganda eleitoral para fins outros que não a explicação e defesa de suas propostas; o que já tentou fazer o cadidato Fernando Gabeira nas eleições de 2008 para a prefeitura do Rio, e o que parece ser a intenção do próximo candidato ao cargo, Marcelo Freixo nas eleições desse ano. Política não se compra, não é mercadoria. E, por outro lado, que aos membros do Executivo assim eleitos seja dado maior poder de decisão, de iniciativa e tempo para pôr em prática seus projetos. Como isso é um blog, muitas idéias foram pouco aprofundadas, mas o essencial foi dito e é suficiente para fazer refletir.
Obrigado a todos pela visita, voltem sempre.

11 comentários:

Calvin Watterson disse...

Vale-se salientar que a aprovação popular que governos ditatoriais como o Cubano possui muito se justifica na manipulação ideológica feita na propaganda..Os cubanos que tem mais acesso não manipulado ao que ocorre fora da Ilha tentam fugir dela em um bote inflável se for o caso.Se a revolução socialista fez bem pra Cuba em 1959 por ela ser uma província dos Estados Unidos.Hoje a ditadura comunista a deixa completamente abandonada pelo mundo com os dias contados para conseguir manter sua própria subsistência...E quanto a campanha do Marcelo Freixo,me soa mais como o pobre que se gaba por não ser materialista!É muito fácil a candidatura do PSOL pregar que não vai investir em propaganda quando se é óbvio que o partido não tem finanças o suficiente pra competir de igual pra igual nesse aspecto com o candidato do PMDB,do DEM e eventualmente do PV-PSDB caso o Gabeira venha novamente candidato.

Abraços,caro amigo Capachão.
Bom voltar a ler um post seu em nosso blog.rs

Capachão disse...

É verdade que o regime cubano faz uso de censura e tem se mantido com muita dificuldade. Não creio ser o regime socialista de Cuba um exemplo. A intenção foi comparar a credibilidade conferida pela população cubana e a brasileira a seus respectivos golpes e regimes políticos. E isso apesar da violência de Estado(evidentemente maior em Cuba)ou da ideologização comunista,pois que o marxismo faz ainda menos sentido para um cubano do que já fez a um polonês, albanês, ou mesmo russo qualquer. Em nenhum país de "socialismo realmente existente" a ideologia marxista foi muito profunda.
E sobre a candidatura do Freixo, não se trata de de dispor de menos recursos para campanha do que os demais candidatos, pois não faz sentido pensar que quem possui menos recursos tenha vantagem em abrir mão daquilo que tem. Se é uma estratégia fazer propaganda mostrando aos eleitores que não se está sujando as mãos, é possível. Mas, mesmo se assim for, a estratégia não desmerece a validade do exemplo que pode ser dado.

Calvin Watterson disse...

Eu acho que em Cuba o número de opositores ao regime é muito maior do que os poucos que se opuseram ao regime militar aqui no Brasil.Basta ver o número de presos políticos daqui e de lá considerando que nossa população é infinitamente maior...O regime militar brasileiro(Legal ou não)teve indiscutivelmente apoio da igreja,da mídia e da maior parcela do povo que temia por uma revolução comunista em nosso país.

Capachão disse...

O apoio à revolução cubana foi indiscutivelmente maior, tanto por parte dos próprios cubanos quanto por parte do resto do mundo inteiro. Se vc procurar vídeo ou fotos de maio de 68 em paris provavelmente vai encontrar algumas bandeiras com a cara do Che Guevara; além da influência da experiência cubana nas guerrilhas da América Latina e do próprio Brasil. O número maior de presos políticos decorre mais da profundidade da revolução cubana, se comparada ao mero golpe de Estado dos militares. A ditadura militar mexeu menos com a vida do cidadão do que a revolução socialista de Cuba, atingiu um número muito menor de pessoas, e por muito menos tempo.
Mas independentemente disso, não se trata só do apoio ao golpe mas também da visão que se tem pós- regime militar; quando praticamente todo mundo se negou a ser identificado com a ditadura; algo semelhante ao que aconteceu na Alemanha pós-nazismo. Até mesmo alguns militares envolvidos no golpe (assim como muitos filiados do partido nazista) não defendem a ditadura militar, e hoje têm uma opinião muito diferente da que tiveram na época.

Calvin Watterson disse...

Há uma óbvia tendência a esquerda mundial que já gerou inúmeras discussões entre nós...Um sujeito com a camisa do Mao Tse Tung na rua não terá maiores problemas,um sujeito com a camisa do Che Guevara será visto como um revolucionário,e um outro cidadão com a camisa de Hitler ou a suástica com muita sorte arrumará uma boa discussão na rua...A extrema esquerda é uma espécie de anti herói,aqueles politicamente incorretos que por linhas tortas acabam tendo razão,a extrema direita é retratada como vilã cruel e impiedosa...Essa é a maneira que nos contam a História porque HOJE a mídia e os meios acadêmicos estão sob controle da esquerda...No entanto a tempos atrás quando Jânio Quadros condecorou Che Guevara a repercussão é a de que ele estava condecorando um bandido terrorista!Seria a mesma coisa que hoje a Dilma condecorar o atual líder a ALCAEDA...Em Cuba há pessoas fugindo desesperadamente em botes de plástico desde que o regime socialista assumiu.No Brasil de 1964 a 84 houve meia dúzia de artistas aproveitando a repressão pra fazer suas obras de maior apelo e meia dúzia de jovens feitos de marionete por mais meia dúzia de terroristas com fortes ideias golpistas.O resto estava adorando o regime e o tratando como salvação nacional.Há um vídeo no youtube do próprio Lula elogiando as medidas econômicas do presidente Médice durante o milagre econômico.

Calvin Watterson disse...

E sobre o candidato Marcelo Freixo volto a repetir..O PSOL não fará propaganda porque não tem apoio para isso...Se tivesse investimento do Eike(Como a candidatura do Gabeira tinha) teria panfleto do PSOL até no lugar de papel higiênico...Poluição combina e despreocupação com o meio ambiente são duas características típicas de comunistas e simpatizantes.

Capachão disse...

Não estou me referindo à opinião mundial de nenhum período que seja sobre a esquerda ou direita, mas sim à opinião sobre a revolução cubana. A revolução cubana serviu de inspiração para a esquerda do mundo inteiro, principalmente européia e latino-americana, e menos pelo seu teor socialista do que pelo seu caráter antiimperialista.Isso é indiscutível, e não tem a ver com a minha opinião.
Che Guevara nunca foi nada próximo à Osama Bin Laden, nem para os EUA, e muito menos para um latinoamericano. Jânio Quadros não condecorou o Armadinejad da década de 60, e isso talvez se saiba perguntando ao papai e a mamãe sem precisar nem ler um livro de história, que seja. Sobre os refugiados de Cuba, continuo com o mesmo argumento que, creio, não foi contestado: a oposição à uma revolução socialista e violenta necessariamente será maior do que a um regime que não altera em nada o equilibrio social e economico, tendo sido promovido o golpe de 1964 justamente como medida preventiva, para evitar uma revolução ou qualquer coisa parecida.
O apoio a ditadura só durou até a crise do petróleo e a falência de um modelo economico totalmente dependente de financiamento externo, o que sustentou o "milagre economico" do governo médici, contra o qual pouca gente se pronunciou. O governo que mais matou,o de Médici, foi o que sofreu menos oposição. O que confirma a minha opinião exposta no post: importa menos à população as atrocidades cometidas durante a ditadura militar do que o êxito ou não de suas políticas sociais e economicas.

Calvin Watterson disse...

A opinião sobre a revolução cubana está diretamente ligada a opinião de períodos sobre direita ou esquerda.,ou seja,a partir do momento que você se refere a opinião sobre a revolução cubana está consequentemente falando do que você nega estar falando já no início de sua última postagem.A maior aprovação da revolução cubana deve-se EXCLUSIVAMENTE ao fato de ser uma revolução de caráter socialista,ou seja,é amparada pela mídia(Você vê hoje na globo por exemplo figuras como Jô Soares rasgando elogios a família Castro)e PRINCIPALMENTE por influência dos meios acadêmicos que já são dominados pela esquerda a muito mais tempo.Isso sim é indiscutível!Se tivéssemos o mesmo discurso da grande mídia que tínhamos em tempos de guerra fria nas mídias de países da área de influência norte americana veríamos nos regimes militares algo positivo até hoje.No entanto diferente da esquerda,os Estados Unidos imbuídos de democratizar o mundo,usaram os regimes ditatoriais por uma situação emergencial em suas áreas de influência,depois os próprios Estados Unidos retiraram o apoio e fizeram propaganda contra.Razão para qual hoje se vê antigos heróis como inimigos da nação.Curioso você falar de perguntar para papai e mamãe,porque por uma coincidência incrível já fiz isso,com meus 14 anos,quando tive em aula justamente essa comparação,de Che Guevara com Bin Laden quanto a sua fama na época da condecoração dada por Jânio.E eles só confirmaram o que o professor já havia dito,o que a lógica da época já deixa a entender e o que qualquer livro didático não muito panfleteiro ao marxismo vai deixar claro.Que Che Guevara era visto sim como um Bin Laden,na verdade era visto de maneira ainda mais vilã!Já que se a pessoa for uma revoltinha com os Estados Unidos,ela pode vir a ter simpatia com o Bin Laden sem necessariamente ser muçulmano fundamentalista,diferente do Che Guevara na época,que só sendo mesmo um comunista convicto para não ver este como um monstro!Essa imagem era mundial!Se bandeiras tribulavam com a figura do Che Guevara na França,eram certamente tribuladas por comunistas roxos!A população civil politicamente pouco envolvida via em Che Guevara um monstro!Isso é,pra usar um termo que você usou,indiscutível!E a oposição ao seu argumento não é necessária,seu próprio argumento já diz o que quero dizer..Se você diz que a oposição a um regime socialista será necessariamente maior que a um regime militar que não altera a economia vigente,você já está dizendo o que quis dizer,que em Cuba a oposição foi maior que aqui!Na verdade a oposição ao regime militar no Brasil foi algo que beira a nulidade!Quanto a parte que diz que o que está acontecendo de econômico cala o que acontece de repressão social,eu concordo com seus dizeres,não tenho o que contrapôr.

Capachão disse...

Você está enganado em alguns pontos, caro amigo...A admiração que despertou em boa parte do mundo a Revolução Cubana (e não só na esquerda) se deve ao fato de ter sido primeiramente uma luta antiimperialista, e não socialista. Os países do Terceiro Mundo pouco se preocupavam com a ideologia comunista, a menos que o exemplo de industrialização da URSS lhes fornecesse uma alternativa de superar o subdesenvolvimento assim que conquistassem a independência. Os países recém-idependentes e os que sofriam de exploração como Cuba aproximaram-se entre si, oficialmente como não-alinhados, antes de serem obrigados a escolher um lado no contexto da guerra fria. A esquerda se entusiasmou com a revolução de cuba porque o antiimperialismo sempre foi bandeira da esquerda, sobretudo leninista. Mas os movimentos de libertação como da Argélia ou antiimperialistas como o caso de Cuba em nada, ou quase nada eram comunistas. Somente na Ásia o maoísmo fez escola para as guerrilhas de esquerda anticolonialistas. Cuba só se tornou de fato socialista na década de 70, depois do meu exemplo de maio de 68.
Sobre a sua opinião sobre a visão que se tinha sobre Che Guevara, já que o seu professor te deu uma informação ABSURDA, acho bom então ler algum argumento mais bem elaborado, de uma fonte mais segura. Basta ver que hoje NINGUEM é da opinião de que Che Guevara foi um monstro terrorista!! Não faz sentido algum que a opinão de toda a humanidade(incluindo provavelmente a sua! E só excetuando a esquerda roxa, como vc disse) mudou em cerca de 50 anos!! E acho que vc não acredita que isso tenha sido também obra do governo PT. Fora isso, o governo de Jânio era excêntrico, mas nem Hugo Chavez daria uma medalha pro Bin Laden!
Sobre a oposição ter sido maior em Cuba do que aqui, volto a dizer, isso é óbvio, mas se trata de uma questão bem diferente. Qual o sentido de alguém entrar num bote pra sair do Brasil porque os militares deram um golpe de Estado?? A primeira leva de opositores do regime de Cuba foram latifundiários e criminosos que Fidel teve a honra de mandar de navio para o sul dos EUA. A maior emigração para fora de Cuba se deu quando Cuba se tornou socialista, o que como eu disse, interfere muito mais na vida de todos. Quem não quis ser privado das suas propriedades migrou logo; e depois, com as crises de 1980 e 1990 que perdura até hoje junto com embargos economicos, é natural que muita gente emigre. A diferença e que isso não se dá por uma oposição à revolução da qual a maioria dos cubanos se orgulha. Em Cuba não é uma questão de oposição política como os militantes de esquerda daqui. Como eu disse, o regime de Cuba afeta muito mais a vida de todos e conforme aumentam as crises, a saída pra muitos é emigrar. Os cubanos não saem de Cuba por oposição ou perseguição política, em sua maioria. Emigram pelos mesmos motivos que brasileiros e mexicanos.

Calvin Watterson disse...

Eles migram pela condição de miséria econômica em que vivem na ilha,isso conta como uma reprovação ao governo.Ninguém foge em um bote de salva vidas satisfeito com o país que vive..O motivo da insatisfação não vem ao caso...Agora,meu caro amigo,vc devia saber muito bem que não sou refém de professores e suas informações...Vou me ater a sugestão que você me deu em seu penúltimo comentário,sobre perguntar pro papai e mamãe...Meu pai na década de 60 era um guri com medo de que os comunistas O COMESSEM!Ou seja,comunista nos ouvidos do meu pai quando criança eram monstros malvados que COMIAM criancinhas...Mas antes que vc alegue a pouca idade do meu pai,quem contava isso pra ele eram seus pais,meus avós.Que já tinham uma certa idade e pensavam a MESMA coisa dos comunistas,que eram assassinos infanticidas e canibais!Pra vc ter uma ideia,minha avó acreditava que BRIZOLA comia criancinhas..E o Brizola está longe de ser exemplo de comunista,né?Agora imagina o que essa senhora(Minha avó)e o gurizinho(Meu pai) achavam da imagem de CHE GUEVARA?

Capachão disse...

Reli o meu post e talvez não tenha deixado claro o que quis dizer quando comparei a insatisfação dos cubanos com a dos brasileiros com seus respectivos governos "revolucionários". O fato ao qual me referi, e que me parece inquestionável, se trata da opinião geral dos cubanos sobre a sua revolução de 1959 em comparação com a opinião dos brasileiros sobre o golpe de 1964. A situação hoje de Cuba é insustentável e talvez até Fidel Castro tenha convicção disso. Mas o sentimento de orgulho dos cubanos para com a história da revolução cubana e o que ela representou pro seu país e pro mundo, o orgulho que têm de Fidel Castro, é coisa que compartilha até a maioria que migrou por necessidade, e isso jamais ocorreu no Brasil a respeito do regime militar. E, como eu disse, isso se deveu em Cuba menos pela ideologização comunista e personalista, como Kim Il-Sung na Coréia do Norte, onde os coreanos acham que o grande líder inventou desde o liquidificador até as nuvens, como na URSS de Stalin, ou a China de Mao-Tse-Tung. Nesses países, a tentativa de ideologizar o povo foi severa, coisa que não aconteceu, ou ocorreu de forma insignificante em Cuba. O orgulho e patriotismo do povo cubano se deve a importancia da revolução cubana e o seu significado, volto a dizer, muito mais antiimperialista do que socialista.
Sobre voce ter ouvido do seu professor...po,foi vc mesmo que falou isso,cara!!1rsrs...sei que você não costuma engolir qualquer papo furado, meu amigo Calvin. Mas se voce for rever as informações que se tem sobre a época, verá que a imagem que se tinha de Che Guevara é bastante parecida com a que se tem hoje, só que mais em evidência, claro. Caso contrário ele não teria sido condecorado como foi, e não teria se reunido com chefes de Estado, ou até com Sartre. Eu, particularmente, acho que todos aqueles que dizem obedecer a uma causa maior se dão a prepotência de decidir sobre a vida e a morte de inocentes e esperam a absolvição da justiça no foro privilegiado reservado aos heróis.
essa história de que comunista comia criancinha é velha...mas depois o comunista foi substituído pela bruxa do bosque, e nem por isso hoje eu tenho medo de bruxa..rs...mas sério, esse terror anticomunista não era tão generalizado assim. Os militares que desejaram o golpe viam Jango como uma figura mais próxima ao trabalhismo de tipo peronista, e muito menos como um comunista convicto. A noção que se tinha, é de que o país estava totalmente fora de ordem (o que já é suficiente pra irritar a visão positivista que existiu no exército brasileiro desde quase a sua criação) e, secundariamente, que a democracia estava ameaçada por conta dessa desordem e por conta de um presidente com ligações com o trabalhismo e o sindicalismo e que pretendia governar “na lei ou na marra”. A idéia de comunismo, no sentido o Brasil seguir o modelo do PC soviético, nunca foi um risco muito difundido no país e, pra falar a verdade, em quase nenhum país da América Latina ou África. Os tipos de socialismo são muito diversos pelo mundo afora (e também nas diversas teorias: marxismo, leninismo, trostkismo, maoísmo, castrismo, e por ai vai) porque o marxismo no Terceiro Mundo era pouquissimo difundido, exceto para quem frenquentava a universidade, o que naquela época era uma minoria maior do que é hoje. Por isso, dizer que comunista papava criancinha poderia até convencer algumas pessoas. Mas em 1959, ninguém, tirando os filhotes do macartismo norte-americanos, acreditava que a revolução cubana seria socialista, e Fidel tentou até a diplomacia com os EUA por algum tempo.